Gradiente vai à justiça contra a Apple

A antiga Gradiente, atual IGB Eletrônica, voltou a disputa pela marca iPhone, no Brasil e levou a causa ao STF (Supremo Tribunal Federal) após ser derrotada pela Apple em 2018

Apple sofre ação da marca Gradiente no STF pela marca iPhone.

IGB Eletrônica, antiga Gradiente, perdeu o uso exclusivo da marca iPhone no Brasil, abrindo processo contra a Apple no STF.

A antiga Gradiente, atual IGB Eletrônica, voltou a disputa pela marca iPhone, no Brasil e levou a causa ao STF (Supremo Tribunal Federal) após ser derrotada pela Apple em 2018. Atualmente, a empresa está em recuperação judicial, fez o pedido de registro da marca “G Gradiente iphone” em 2000, mas perdeu o direito ao usá-la em caráter exclusivo.

O recurso extraordinário com agravo foi protocolado junto ao STF ao final de abril, tendo como protagonistas a IGB (Gradiente) e a Apple. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também foi citada a ser intimada durante o julgamento.

 

Gradiente e Apple disputam a marca iPhone

Relembrando o ocorrido: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada para registro em 2000 e somente foi concedida pelo INPI no ano de 2008, onde o iPhone já era comercializado. A Apple tentou aniquilar o registro da marca no ano de 2013, onde ambas as empresas entraram em briga judicial.

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o veredito de instâncias menores e tirou a Gradiente o uso exclusivo da marca “iphone”. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, defendeu o argumento que o registro solicitado pela IGB não teria como ser anulado, segundo pediu a Apple na justiça. A marca deveria ter uma proteção, evitando induzir o erro ao consumidor final.

Escrito por News Report

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