Gradiente vai à justiça contra a Apple

A antiga Gradiente, atual IGB Eletrônica, voltou a disputa pela marca iPhone, no Brasil e levou a causa ao STF (Supremo Tribunal Federal) após ser derrotada pela Apple em 2018

Apple sofre ação da marca Gradiente no STF pela marca iPhone.

IGB Eletrônica, antiga Gradiente, perdeu o uso exclusivo da marca iPhone no Brasil, abrindo processo contra a Apple no STF.

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A antiga Gradiente, atual IGB Eletrônica, voltou a disputa pela marca iPhone, no Brasil e levou a causa ao STF (Supremo Tribunal Federal) após ser derrotada pela Apple em 2018. Atualmente, a empresa está em recuperação judicial, fez o pedido de registro da marca “G Gradiente iphone” em 2000, mas perdeu o direito ao usá-la em caráter exclusivo.

O recurso extraordinário com agravo foi protocolado junto ao STF ao final de abril, tendo como protagonistas a IGB (Gradiente) e a Apple. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também foi citada a ser intimada durante o julgamento.

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Gradiente e Apple disputam a marca iPhone

Relembrando o ocorrido: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada para registro em 2000 e somente foi concedida pelo INPI no ano de 2008, onde o iPhone já era comercializado. A Apple tentou aniquilar o registro da marca no ano de 2013, onde ambas as empresas entraram em briga judicial.

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Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o veredito de instâncias menores e tirou a Gradiente o uso exclusivo da marca “iphone”. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, defendeu o argumento que o registro solicitado pela IGB não teria como ser anulado, segundo pediu a Apple na justiça. A marca deveria ter uma proteção, evitando induzir o erro ao consumidor final.

“É inegável que a expressão “iphone”, da marca mista (G Gradiente iphone), podendo levar o consumidor a levar um pelo outro”, disse Salomão. “Vendo por esse lado, a IGB irá ter o bônus e ônus ao optar pela marca mista”.

A Gradiente está tentando reverter tal veredito. O caso no STF não tem ainda um relator e pode demorar anos até ser julgado.

Nos EUA, a Apple fez um acordo extrajudicial junto a Cisco quanto ao direito de usar o nome iPhone, que pertenceu à subsidiária Linksys desde 2000; comprou também o direito da marca iPad da empresa Fujitsu. Na China, pagou R$60 milhões para colocar uma pedra no assunto de um processo com a Proview Technology (Shenzhen) quanto a marca iPad.

A IGB talvez esteja à espera de que uma solução parecida aconteça no Brasil. A empresa encontra-se em recuperação judicial desde 2018, com um prejuízo calculado em quase R$1 bilhão.

 

 

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Escrito por News Report

Colunista de notícias, visando levar a informação à leitores diversos, através da internet, mídias sociais, redator de plataforma em diversos assuntos.